Questão 3052296

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 3052296

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Feira de Santana - BA

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Feira de Santana

No exercício das atividades, os permissionários de espaços nas feiras deverão observar algumas obrigatoriedades do decreto municipal, além do disposto na legislação pertinente em vigor. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta .

Alternativa A:
Ao permissionário é proibido vender produtos e serviços além dos que foram permitidos em seu instrumento de outorga e licença de funcionamento
Alternativa B:
Ao permissionário é proibido zelar pela conservação e pela higiene de área, boxe, banca, barraca
Alternativa C:
Ao permissionário é proibido colocar ou expor mercadoria fora dos limites da banca, barraca e/ou boxe
Alternativa D:
Ao permissionário é proibido lançar, na área da feira ou em seus arredores, detrito, gordura e água servida ou lixo de qualquer natureza

Estatísticas Cadernos

Questão 3052296

Continue estudando na plataforma