Questão
ID 3052232Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Taquaruçu do Sul
Segundo o texto do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, é correto afirmar que o Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino: