Questão 3051971

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 3051971

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009), são competências do Instituto do Meio Ambiente (IMA):

Alternativa A:
Apoiar os programas municipais de gestão ambiental na obtenção de recursos financeiros.
Alternativa B:
Realizar o zoneamento ecológico-econômico do território catarinense.
Alternativa C:
Implantar o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC).
Alternativa D:
Coordenar o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras de Recursos Naturais.
Alternativa E:
Estabelecer critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente.

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