Questão 3051926

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 3051926

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 257

Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região

Acerca da Lei Estadual nº 14.035/2003, que trata do funcionamento de clubes e academias, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O funcionamento das academias independe de licença sanitária, desde que sigam as normas de higiene básicas.
Alternativa B:
Os instrutores de modalidades desportivas não precisam ser registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs), desde que possuam certificado de conclusão de curso.
Alternativa C:
As academias de atividades físicas podem contratar profissionais sem graduação superior, desde que possuam experiência comprovada.
Alternativa D:
Os estabelecimentos recreativos que estejam ministrando atividades físicas e desportivas devem possuir alvará municipal de funcionamento.
Alternativa E:
Os clubes desportivos podem operar tão somente com registro perante a junta comercial.