Questão
ID 3051925Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais
Assunto: Fiscal
Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Varre-Sai
O fiscal municipal é o encarregado de inspecionar e verificar se empresas, estabelecimentos comerciais e cidadãos estão cumprindo as leis municipais. O embargo da obra é um dos instrumentos de fiscalização do agente público.
Para o fiscal embargar uma obra ele deve: