Questão 3051823

Atividades que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de adotar ou recomendar medidas de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde.

Ações de prevenção e controle de zoonoses, enfermidades transmitidas por vetores e agravos associados à relação dos seres humanos com animais domésticos ou silvestres, além daqueles potencialmente causados pelas diversas formas de poluição do meio ambiente, que serão exercidas em articulação e integração com outros setores.

Serviços de captação de reclamações e denúncias, conforme regulamentação do Executivo, divulgando, periodicamente, as estatísticas relativas a tais atendimentos, assegurado sempre o pleno acesso dos denunciantes e denunciados aos procedimentos administrativos instaurados em decorrência da denúncia.

Medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, inclusive o do trabalho, da produção e da circulação de bens ou produtos de interesse à saúde e da prestação de serviços que possam interferir na saúde da população.

Promoção e proteção dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos dos ambientes de medições e dos processos de trabalho, da manutenção ou de tecnologias potencialmente nocivas à saúde e, ainda, das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, produtos, máquinas e equipamentos.