Questão 3051676

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 3051676

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar nº 55, de 28 de maio de 2007 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação Pública Municipal de Paracatu/MG

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeraldas


No intervalo do expediente, Amália e Eulália, professoras da rede de ensino municipal de Esmeraldas, discutem acerca da estrutura do Sistema Municipal de Ensino e sobre a administração participativa exercida por determinados órgãos sobre a atividade docente. Amália afirma que o Conselho Municipal de Educação é a instância normativa, deliberativa e consultiva nas questões da vida escolar, construindo-se em foro de discussão e decisão, sendo que o coordenador será o Secretário de Educação. Eulália, por sua vez, disse que o cargo de diretor escolar será exercido por professores ou pedagogos, em exercício na escola, eleitos em chapa por meio de voto direto e secreto, garantida a participação de todos os segmentos da comunidade escolar. Analisando o diálogo entre as professoras e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.582/1994 (Estatuto do Magistério de Esmeraldas), é correto afirmar que:

Alternativas da questão 3051676
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