Questão 3051538

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 3051538

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Santa Rosa - RS

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa

Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, é de competência administrativa comum do Município, do Estado e da União, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, EXCETO:

Alternativa A:
Promover o ensino e propiciar os meios de acesso à cultura e à ciência.
Alternativa B:
Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
Alternativa C:
Promover a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e da limpeza urbana.
Alternativa D:
Tomar as medidas necessárias para evitar a mortalidade e a morbidez infantil, bem como medidas que impeçam a propagação de doenças transmissíveis.
Alternativa E:
Amparar a maternidade, a infância e os desvalidos, coordenando e orientando os serviços no âmbito do Município.

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