Questão
ID 3051386Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Sapezal - MT
Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sapezal
De acordo com o Código de Obras do Município de Sapezal, a tolerância máxima para violação dos valores mínimos da soma das áreas dos vãos de iluminação e ventilação, para fins de emissão do Habite-se, é de: