Questão 3051346

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 3051346

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Santo André - SP

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André

A história natural da doença refere-se à evolução de uma doença no indivíduo ao longo do tempo, na ausência de intervenção. De acordo com o modelo tradicional proposto por Level e Clark, responda às questões de números 35 e 36.

Em relação ao controle de pragas, o Código Sanitário do Município do Santo André define que:

Alternativa A:
o poder público é responsável pela manutenção de propriedades particulares não ocupadas, deixando-as sem condições propícias para a proliferação de pragas urbanas e vetores.
Alternativa B:
os proprietários ou possuidores de qualquer título de imóveis particulares têm obrigação de tomar as medidas necessárias para o controle de pragas.
Alternativa C:
em casos de epidemias zoonóticas decorrentes do alto índice de infestação, o poder público, com o auxílio da Segurança Pública, deve adotar medidas que previnam a propagação na vizinhança.
Alternativa D:
o munícipe receberá multa de 100 UFESP se for flagrado realizando descarte irregular do lixo domiciliar.
Alternativa E:
somente poderão ser utilizados os produtos desinfetantes devidamente registrados na Secretaria Municipal de Saúde.

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