Questão 3051338

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 3051338

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Municipal Nº 13.885/2004 - Estabelece Normas Complementares ao Plano Diretor Estratégico, Institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, Dispõe sobre o Parcelamento, Disciplina e Ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André

Assinale a alternativa que indica um objetivo específico da Lei Municipal n^o 9.071/2008, que trata do Plano de Preservação do Patrimônio Cultural.

Alternativa A:
Estabelecer mecanismos voltados à proteção dos bens do patrimônio da cidade.
Alternativa B:
Instituir sistema de gestão participativa no circuito artístico do município.
Alternativa C:
Criar meios que garantam a produção de informações relativas ao patrimônio arqueológico da cidade.
Alternativa D:
Estabelecer procedimentos que contribuam para que o uso e a ocupação dos bens imóveis do patrimônio cultural sejam feitos de forma compatível com a preservação.
Alternativa E:
Contribuir para a inclusão social e a melhoria das condições de vida de produtores e do patrimônio cultural por meio da tutela de sua comercialização.

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