Questão
ID 3051319Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Coqueiral - MG
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Coqueiral
De acordo com o Código de Posturas do Município de Coqueiral, quem é responsável pelas providências relacionadas ao escoamento das águas estagnadas em terrenos particulares?