Questão 3051289

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 3051289

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Itapecerica da Serra - SP

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra

Tomando como parâmetro o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra, sobre o estágio probatório, é incorreta a asserção:

Alternativa A:
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de três anos.
Alternativa B:
A avaliação parcial de desempenho será realizada anualmente.
Alternativa C:
O período de estágio probatório será acompanhado pela Comissão de Desenvolvimento Funcional, com o apoio do órgão de pessoal que deverá manter cadastro desses servidores.
Alternativa D:
O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado, sendo-lhe assegurada a ampla defesa e o contraditório.
Alternativa E:
A confirmação do servidor no cargo não dependerá de novo Ato.