Questão 3051168

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 3051168

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Demais Legislação Aplicada ao Município de Belo Horizonte

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte


A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte tem várias políticas de assistência social da criança e do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência, articuladas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. De acordo com as referidas políticas, analise as afirmativas a seguir.

I. O Art. 2º da Política de Assistência Social de Belo Horizonte traz como um de seus objetivos a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

II. O Art. 2º da Política de Assistência Social de Belo Horizonte traz como um de seus objetivos a habilitação e a reabilitação das pessoas com sobrepeso e obesidade de graus I, II e III e sua integração à sociedade. III. Um dos projetos de destaque da Política chama-se “Saberes Plurais em Foco” e trata-se de uma estratégia com o objetivo de divulgar diversas ações e datas importantes voltadas para o público PCD e comunidade.

IV. Em abril de 2022, foi publicada a Lei nº 11.356 que institui a Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol em Belo Horizonte.

Está correto o que se afirma em

Alternativas da questão 3051168
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