Questão 3051097

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 3051097

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Turilândia - MA

Ano: 2024 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Câmara Municipal de Turilândia

Com base no Regimento interno da câmara de Turilândia-MA, é da competência especifica da Comissão de Finanças e orçamentos, exceto.

Alternativa A:
emitir parecer, obrigatoriamente, sobre todos os assuntos de caráter financeiro.
Alternativa B:
emitir parecer, diretrizes orçamentárias, plano plurianual, orçamento anual, operações de créditos e dívida pública.
Alternativa C:
emitir parecer prestação de contas do prefeito e da mesa da Câmara, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, concluindo por projeto de decreto legislativo e projeto de resolução, conforme seja o caso.
Alternativa D:
Emitir proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo, aos subsídios e a verba de representação do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e Vereadores.
Alternativa E:
Emitir parecer da arrecadação anual das entidades de iniciativa privada, mesmo o poder público não possuindo nenhuma participação financeira perante estas