Questão 3051075

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 3051075

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Tucuruí - PA

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Tucuruí

Os estabelecimentos de diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano do Município de Tucuruí – PA deverão assegurar, EXCETO:

Alternativa A:
a preservação, a proteção e a recuperação do meio ambiente natural e cultural.
Alternativa B:
a preservação das áreas de exploração agrícola e pecuária e o estímulo a essas atividades primárias.
Alternativa C:
a cooperação das associações não representativas da sociedade civil organizada no estudo, elaboração e avaliação das políticas, planos, programas e projetos municipais, na forma da lei.
Alternativa D:
a criação de áreas de especial interesse urbanístico e de utilização pública.