Questão 3051062

Preservar as florestas, a fauna e a flora.

Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

Elaborar as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual e o plano plurianual.

Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.