Questão 3051040

Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais · 2024

Questão

ID 3051040

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assunto: Licenciamento

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Uma empresa do ramo de depósito de sucata, ferro velho e desmanche obteve, junto à Prefeitura de Sorocaba, a devida licença de funcionamento do seu comércio. Todavia, seis meses depois de iniciada a sua atividade, ela pretende mudar de endereço comercial. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Lei n^o 8.693/2009, é correto afirmar que

Alternativa A:
não deverá ser autorizada a alteração de endereço, tendo em vista que esse tipo de comércio somente pode mudar de local depois de um ano de atividade.
Alternativa B:
basta encaminhar o comprovante do seu novo endereço para a Secretaria de Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente/Seção de Parcelamento e Uso de Solo.
Alternativa C:
em se tratando de mudança de endereço, o interessado deverá instruir novo pedido de Licença de Funcionamento, para atender à exigência da legislação.
Alternativa D:
a alteração de local deverá ser requerida por formulário específico a ser protocolado no setor competente da Prefeitura, com antecedência mínima de trinta dias da data da pretendida mudança.
Alternativa E:
a empresa deverá solicitar autorização prévia da Prefeitura e aguardar a vistoria da fiscalização, antes de proceder a mudança para o novo local.

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