Questão
ID 3050989Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Itapira - Código de Posturas do Município de Itapira:
Ano: 2024 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama
As questões de 6 a 15 deverão ser respondidas com base na Lei Municipal 24/1997 – Código de Posturas do Município.
A política sanitária do município de Santo Antônio do Grama tem por finalidade _________________, _____________________ e ____________________ os atos que possam comprometer a higiene pública, velando pela rigorosa observância dos preceitos contidos nesta Lei. Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado da questão: