Questão 3050915

De acordo com a Lei nº 3.328/PMC/2014, que estabelece o Código Ambiental e o Sistema Municipal de Defesa do Meio Ambiente em Cacoal, relacione adequadamente as áreas de atuação do sistema ambiental municipal com suas respectivas funções.

1. Controle da poluição ambiental.

2. Fiscalização de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

3. Licenciamento ambiental de atividades industriais.

4. Monitoramento da qualidade do ar e da água.

( ) Analisar e aprovar relatórios técnicos sobre as emissões de resíduos sólidos, líquidos e gasosos provenientes das atividades produtivas locais, garantindo conformidade com as normas.

( ) Suspender atividades degradantes ao meio ambiente sem autorização prévia e exigir a recuperação da área afetada, com aplicação de sanções cabíveis.

( ) Verificar a compatibilidade do uso do solo e as atividades industriais com o Plano Diretor Municipal, avaliando o impacto ambiental e as medidas compensatórias necessárias.

( ) Conduzir estudos ambientais periódicos em áreas urbanas e rurais, com foco na detecção de anomalias nos parâmetros de qualidade ambiental para posterior intervenção, quando necessário.

A sequência está correta em