Questão 3050725

No Município de São Pedro de Alcântara, a Taxa de Licença para Localização é devida pelos estabelecimentos que obtêm licença para funcionamento. O valor da taxa depende do porte do estabelecimento e do tipo de atividade exercida, conforme a legislação municipal vigente. Considerando o exposto, analise as informações a seguir:

I. A Taxa de Licença para Localização será calculada com base no porte do estabelecimento, sendo: R\$ 25,00 para empresa de pequeno porte | (ocupando 1 pessoa); R\$ 50,00 para pequeno porte II (2 a 5 pessoas); R\$ 100,00 para pequeno porte III (6 a 15 pessoas); R\$ 200,00 para médio porte (16 a 25 pessoas); e R\$ 400,00 para grande porte (mais de 25 pessoas).

II. O valor final da taxa é obtido multiplicando-se a taxa básica pelo peso atribuído à atividade, sendo, por exemplo, 2,0 para farmácias e 4,0 para supermercados. HJ. Para empresas de pequeno porte

Ill. Para empresas de pequeno porte III, atuando em farmácia, a taxa devida é R\$ 150,00.

Todas as conclusões corretas estão em: