Questão
ID 3050660Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 4.257/1989 - ICMS do Estado do Piauí
Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí
A empresa Boas Festas Ltda., localizada em Piripiri/PI, acreditando no grande movimento de compras natalinas que deverá haver em 2025, decidiu, desde já, iniciar a compra de mercadorias para comercialização no final do ano. Como sua capacidade de estocagem não é grande, decidiu remeter parte das mercadorias adquiridas para
I. depósito fechado da empresa de seu irmão, situado em Pedro II /PI, que dispunha de espaço e que lhe foi cedido graciosamente.
II. armazenagem, em nome do remetente, em armazém geral situado em Teresina/PI.
III. armazenagem, em nome do remetente, em armazém geral situado em Fortaleza/CE.
IV. depósito fechado da própria empresa, São Luís/MA.
De acordo com a Lei estadual nº 4.257/1989, salvo disposição em contrário no regulamento do imposto, o ICMS incidirá nas remessas referidas nos itens