Questão
ID 3050658Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Sorocaba - SP
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Suponha que Gabriel é servidor público do Município de Sorocaba e ocupa o cargo de Inspetor de Alunos. Na última segunda-feira, seu chefe imediato o informou que ele deveria auxiliar na organização das comemorações do dia do professor, no entanto, Gabriel rejeitou-se a exercer as atribuições determinadas e avisou que “só olha o estudantes”, o que caracterizou insubordinação em serviço.
Com base na situação apresentada e no disposto na Lei Municipal no 3.800/1991, é correto afirmar que Gabriel está sujeito a penalidade de