Questão 3050657

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3050657

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Campinas - SP

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

No contexto da Lei Complementar n.º 413/2023, assinale quais estratégias são adotadas para fomentar a valorização salarial e o incentivo à qualificação dos profissionais da educação.

Alternativa A:
Progressão salarial linear para todos os servidores da educação, baseada exclusivamente no tempo de serviço, sem exigência de comprovação de formação acadêmica adicional.
Alternativa B:
Valorização salarial vinculada à avaliação de desempenho escolar geral, sem que sejam necessários critérios adicionais como especialização ou capacitação continuada.
Alternativa C:
Implementação de políticas de bonificação em curto prazo, desvinculadas de qualquer critério de formação ou qualificação profissional.
Alternativa D:
Estabelecimento de tabelas salariais baseadas no cumprimento do piso salarial nacional e na adesão dos profissionais a cursos de capacitação oferecidos pelo município.

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