Questão 3050587

Engenharia Civil · 2025

Questão

ID 3050587

Disciplina: Engenharia Civil

Assunto: Aspectos Técnicos e Burocráticos na Construção Civil

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Joaçaba

Conforme o Código de Obras do Município de Joaçaba, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A aprovação de projeto isenta o profissional de responder por eventuais irregularidades durante a execução.
Alternativa B:
O responsável técnico pelo projeto e execução deve assegurar que as obras atendam às normas urbanísticas, construtivas e de segurança vigentes.
Alternativa C:
O licenciamento dispensa a apresentação de Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica.
Alternativa D:
O projeto arquitetônico é considerado documento interno e não necessita ser protocolado junto à prefeitura.
Alternativa E:
A responsabilidade técnica é transferida ao construtor automaticamente após o início da obra.