Questão 3050538 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Instituto Consulplan 2025

Questão

ID 3050538

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Demais Legislações Aplicadas ao Município de Manaus

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Manaus

A servidora Elaine foi nomeada para o cargo de Técnico Municipal do quadro permanente da SEMED e se encontra em estágio probatório. Analisando a situação de Elaine sob a perspectiva da Lei nº 1.624/2011 – Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Área Administrativa da Educação Municipal, sobre as normas aplicáveis ao seu período de Avaliação Especial de Desempenho (AED) e à aquisição de estabilidade, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A AED de Elaine será realizada em duas etapas, com a primeira ocorrendo até o vigésimo quarto mês de efetivo exercício; o período total do estágio probatório é de cinquenta meses.
Alternativa B:
Se Elaine for transferida para outra unidade da SEMED, continuando a exercer as atribuições do seu cargo efetivo, a contagem do tempo para o estágio probatório será suspensa.
Alternativa C:
O período de estágio probatório de Elaine é de trinta e seis meses de efetivo exercício, e a AED será utilizada a cada doze meses durante esse período, totalizando três etapas de avaliação.
Alternativa D:
No processo de AED, a nota final de Elaine resultará da média aritmética das três fases parciais de avaliação, e ela será considerada apta para o serviço público, em condições regulares, se atingir uma média final de 4,0.

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Questão 3050538

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