Questão 3050490

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3050490

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Assaí - PR

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Assaí

Conforme disposto na Lei nº 953/2007 do Município de Assaí/PR, que modifica o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis, assinale a alternativa que representa o período e a condição da licença concedida à servidora gestante.

Alternativa A:
A licença será concedida por cento e cinquenta dias consecutivos, com a possibilidade de redução salarial em algumas circunstâncias.
Alternativa B:
A servidora gestante terá direito a cento e vinte dias de licença, sem prejuízo da remuneração, contados a partir do parto.
Alternativa C:
A licença concedida à servidora gestante é de cento e oitenta dias consecutivos, assegurando a remuneração integral.
Alternativa D:
A duração da licença-maternidade é de noventa dias, podendo ser prorrogada por mais trinta dias mediante requerimento.

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