Questão 3050451

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3050451

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei nº 2.673/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Varginha, sobre o provimento de cargos públicos, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A reversão pode ser concedida a qualquer servidor aposentado por invalidez, independentemente da idade.
Alternativa B:
A readaptação pode acarretar aumento ou redução da remuneração, a critério da Administração.
Alternativa C:
A recondução ocorre exclusivamente por inabilitação em estágio probatório em outro cargo.
Alternativa D:
A transferência somente é possível a pedido do servidor.
Alternativa E:
A ascensão e o aproveitamento são formas previstas de provimento de cargo público.