Questão 3050450

Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais · 2025

Questão

ID 3050450

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assunto: Serviços Urbanos/Fiscal Urbanístico

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Vermelho Novo

No exercício da função de fiscalização de atividades comerciais e industriais no município, o fiscal deve observar o disposto no Código de Posturas do Município de Vermelho Novo. Com base nas normas que regulam o licenciamento e o funcionamento de estabelecimentos, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Estabelecimentos que exploram recursos naturais estão dispensados de autorização ambiental se não causarem impactos aparentes à população.
Alternativa B:
A fiscalização municipal só pode exigir a apresentação do documento de autorização da prefeitura se houver denúncia formal contra o estabelecimento.
Alternativa C:
Nenhum comércio ou indústria pode funcionar sem autorização prévia da prefeitura, que deve ser solicitada com a indicação clara da atividade, local e capital investido.
Alternativa D:
Estabelecimentos que funcionam de forma discreta, sem barulho ou aglomeração, estão liberados de solicitar permissão da prefeitura para exercerem suas atividades.

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