Questão 3050374

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3050374

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Xangri-lá - RS

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Xangri-lá


Responda às questões 31 a 35 de acordo com as disposições da Lei nº 1.645/1978 – Código de Obras do Município de Xangri-lá.



Terrenos edificados podem ser dispensados de fechamento desde que mantenham ajardinamento rigoroso e permanentemente conservado, e que o limite entre o logradouro e a propriedade esteja marcado com o meio-fio. Nessa situação, o passeio público fronteiro deve permitir o livre trânsito de pedestres, ser executado com material antiderrapante, inclinação máxima de 2% e piso podotátil. Qual deve ser a largura mínima (em metros) desse passeio ao longo do logradouro?

Alternativas da questão 3050374
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