Questão
ID 3050370Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Xangri-lá - RS
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Xangri-lá
Para responder às questões 11 a 13, considere a Lei Complementar nº 34/2008, que trata da instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Xangri-lá.
Conforme a referida Lei, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Regime Jurídico dos profissionais da educação é o mesmo dos demais servidores do município, observadas as disposições específicas da referida Lei Complementar.
( ) O sistema municipal de ensino é próprio e compreende as seguintes modalidades da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, todos mantidos pelo Poder Público.
( ) O afastamento do profissional da educação para aperfeiçoamento, qualificação ou formação, durante a carga horária de trabalho, independe de autorização, conforme as normas previstas em legislação própria do Município.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: