Questão 3050334

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3050334

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Cerquilho - SP

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Cerquilho

Suponha que Amauri era funcionário aposentado do Município de Cerquilho e, em decorrência de um ataque cardíaco, ele faleceu ontem na Cidade de Amparo, onde morava desde que se aposentou. Apesar de ter esposa e dois filhos, todo funeral foi custeado por Elizabete, amiga de infância.

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto de Funcionários Públicos Municipais de Cerquilho, é correto afirmar que

Alternativa A:
como Amauri já estava aposentado, não será devido o auxílio-funeral.
Alternativa B:
o auxílio-funeral só seria devido se o custeio do funeral tivesse sido feito pela família de Amauri.
Alternativa C:
como Amauri não residia mais em Cerquilho, não será devido o auxílio-funeral.
Alternativa D:
Elizabete deverá ser reembolsada das despesas realizadas com o funeral de Amauri, limitando-se a quantia à metade da remuneração do servidor aposentado.
Alternativa E:
é devido o auxílio-funeral, que será pago no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, por meio de procedimento sumaríssimo, à Elizabete.

Estatísticas Cadernos

Questão 3050334

Continue estudando na plataforma