Questão 3050289

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3050289

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Maravilha - SC

Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Câmara Municipal de Maravilha


De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Maravilha (Lei Complementar Municipal nº 03, de 18 de novembro de 2002), a vacância do cargo público ocorrerá nas situações relacionadas a seguir. Assinale (V) para verdadeiro ou (F) para falso para cada uma delas:

(__)A vacância pode ocorrer por aposentadoria do servidor, conforme previsto em lei.

(__)O falecimento do servidor não é causa de vacância, pois o cargo pode ser mantido até nova nomeação.

(__)A demissão do servidor, como penalidade disciplinar, resulta na vacância do cargo.

Assinale a sequência correta:

Alternativas da questão 3050289
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