Questão 3050269

O Sistema Municipal de Ensino de Bombinhas abrange exclusivamente as escolas públicas municipais, excluindo as instituições privadas.

A educação infantil no município é destinada a crianças de 0 a 5 anos, sendo obrigatória a partir dos 6 anos.

O ensino fundamental é obrigatório e gratuito para crianças de 6 a 14 anos, conforme a legislação vigente.

O Atendimento Educacional Especializado não deve integrar o Projeto Político Pedagógico da Escola.