Questão 3050225

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3050225

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Patos - PB

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Patos


Para fins de expedição de habite-se, o proprietário deverá comunicar à Prefeitura de Patos a conclusão da obra. Uma condição de habitabilidade que será observada para reconhecimento da obra é a:

Alternativas da questão 3050225
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