Questão
ID 3050170Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Município de São Paulo - Decreto Nº 41.633/2002 - Regulamenta a Lei Nº 11.380, de 17 de Junho de 1993, Que Dispoe sobre a Execuçao de Obras nos Terrenos Erodidos e Erodiveis e sobre a Exigencia de Alvara para Movimento de Terra, e da Outras Providencias
Ano: 2025 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Agrolândia
As questões 31 a 35 se referem ao Código de Obras do Município.
O Artigo 47 do Código de Obras prevê a demolição total ou parcial de construções em determinadas situações. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas situações?