Questão 3050057 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Instituto AOCP 2025

Questão

ID 3050057

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar Nº 14.376/2013 - Estabelece Normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndios nas Edificações no Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, áreas de risco de incêndio é

Alternativa A:
o ambiente da edificação que contém material combustível, que deverá seguir legislação municipal referente aos Estudos de Viabilidade Urbana – EVU – para a devida finalidade da edificação.
Alternativa B:
o ambiente da edificação que contém material combustível ou com potencial de combustão, que deverá seguir legislação municipal referente aos Estudos de Viabilidade Urbana – EVU – para a devida finalidade da edificação.
Alternativa C:
o ambiente interno à edificação que contém armazenamento de produtos inflamáveis ou combustíveis, instalações elétricas ou de gás e similares, que deverá seguir legislação municipal referente aos Estudos de Viabilidade Urbana – EVU – para a devida finalidade da edificação.
Alternativa D:
o ambiente externo à edificação que contém armazenamento de produtos inflamáveis ou combustíveis, instalações elétricas ou de gás e similares, que deverá seguir legislação municipal referente aos Estudos de Viabilidade Urbana – EVU – para a devida finalidade da edificação.
Alternativa E:
o ambiente interno ou externo à edificação que contém armazenamento de produtos inflamáveis ou combustíveis, instalações elétricas ou de gás e similares, que deverá seguir legislação municipal referente aos Estudos de Viabilidade Urbana – EVU – para a devida finalidade da edificação.

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