Questão 3050022

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3050022

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 12.398/1998 - Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná (Paranaprev)

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Paraná Previdência

Em relação ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Paraná, compõem o rol de segurados ativos:

Alternativa A:
servidores titulares de cargos efetivos; Conselheiros do Tribunal de Contas; Magistrados; membros do Ministério Público; membros da Defensoria Pública; aposentados.
Alternativa B:
Magistrados; membros do Ministério Público; membros da Defensoria Pública.
Alternativa C:
servidores titulares de cargos efetivos e agentes públicos ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão.
Alternativa D:
membros do Ministério Público; membros da Defensoria Pública e membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Alternativa E:
servidores titulares de cargos efetivos; Conselheiros do Tribunal de Contas; membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.