Questão
ID 3049924Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Estadual Nº 388/1997 - Dispõe sobre os Instrumentos de Controle do Acesso à Biodiversidade do Estado do Amapá, e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: Evolução Consultoria - Instituto Evo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraisópolis
As políticas florestal e de proteção à biodiversidade têm por objetivos, exceto (Código Florestal Estadual):