Questão 3049578

Quando o impacto ambiental da atividade ou empreendimento for de âmbito local.

Quando o empreendimento afetar diretamente áreas de dois ou mais estados.

Quando a instalação envolver o uso de recursos hídricos de domínio da União, como rios interestaduais.

Quando a definição do ente licenciador depender exclusivamente da vontade do empreendedor.

Quando o empreendimento afetar diretamente áreas indígenas ou quilombolas.