Questão 3049527

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3049527

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Niterói - RJ

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Niterói Prev

Sobre as fontes de receita da Niterói Prev, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
É defeso à Niterói Prev realizar aplicações financeiras com o fim de obtenção de fontes de receita.
Alternativa B:
A receita poderá ser constituída de rendas advindas da exploração dos empreendimentos patrimoniais da Niterói Prev.
Alternativa C:
Somente são fontes de receita as contribuições previdenciárias dos servidores ativos e pensionistas; os servidores inativos são dispensados de contribuição.
Alternativa D:
São patrocinadores da Niterói Prev o município de Niterói e o estado do Rio de Janeiro, por seus Poderes Executivo, Legislativo e todas as Autarquias e Fundações que compõem suas estruturas.