Questão 3049496

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3049496

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Patos - PB

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Patos

Se julgado conveniente pelos órgãos competentes da Prefeitura de Patos, o pavimento térreo de edifícios de apartamentos de destinação exclusivamente residencial poderá ser totalmente vazado quando:

Alternativa A:
dispuserem de no máximo três pavimentos, incluindo garagem, e não se obrigarem à instalação de elevadores.
Alternativa B:
a área de recuo frontal for superior a 10 m e houver estacionamento subterrâneo.
Alternativa C:
dispuserem de até sete pavimentos e o “playground” não for considerado pavimento.
Alternativa D:
dispuserem de mais de sete pavimentos, incluindo garagem e “playground”, se obrigarem à instalação de elevadores.
Alternativa E:
na impossibilidade de alocação em outra disposição, o térreo for destinado exclusivamente a garagem.

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