Questão 3049434

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3049434

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Orgânica do Município de Manaus

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Manaus

A rede municipal de ensino de Manaus está preparando o calendário e a matriz curricular para o próximo ano letivo. Visando se adequar às diretrizes da Lei Orgânica do Município de Manaus (LOM), a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) instituiu grupo de trabalho para revisar algumas das propostas que estão em trâmite. Assinale, dentre as propostas a seguir, aquela que se mostra correta e de acordo com as diretrizes da LOM.

Alternativa A:
Atendimento educacional especializado aos superdotados, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa B:
Calendário escolar municipal rígido e padronizado, em observância integral e fidedigna das normas federais e estaduais.
Alternativa C:
Proibição ao município de promover o recenseamento da população escolar, pois essa competência é exclusiva do Estado e da União.
Alternativa D:
Ação Combinada das Redes Públicas de Educação e Saúde, que deve ser promovida a cada dois anos e sempre em dia letivo, com foco exclusivamente na detecção de problemas de visão e audição que possam vir a interferir no desempenho escolar.

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