Questão
ID 3049365Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Agrolândia - SC
Ano: 2025 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Agrolândia
As questões 26 a 30 se referem ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Agrolândia.
Como se denomina o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria?