Questão 3049334

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3049334

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei nº 2.673/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha (Lei nº 2.673/1995), a assistência à saúde do servidor público e de sua família abrange:

Alternativa A:
Apenas atendimento médico e hospitalar, sem incluir assistência odontológica ou psicológica.
Alternativa B:
Assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica e farmacêutica, prestada pelo Sistema Único de Saúde ou diretamente pelo órgão ou entidade ao qual estiver vinculado o servidor, ou ainda mediante convênio.
Alternativa C:
Exclusivamente a assistência farmacêutica, sem o suporte de outras áreas da saúde.
Alternativa D:
Somente atendimento direto pelo órgão ou entidade vinculada, vedando convênios com terceiros.
Alternativa E:
Assistência limitada ao servidor ativo, excluindo o servidor inativo e sua família.

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