Questão
ID 3049331Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas
Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de São João Batista
A Política Estadual de Resíduos Sólidos estabelece diretrizes voltadas à melhoria da gestão ambiental no Estado de Santa Catarina. Nesse contexto, analise as sentenças a seguir:
I.Disciplinar o gerenciamento dos resíduos.
II.Estimular a implantação dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos em todos os municípios catarinenses.
III.Estimular a criação de linhas de crédito para auxiliar os municípios na elaboração de projetos e implantação de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos licenciáveis pelo órgão estadual competente.
IV.Incentivar a cooperação entre as empresas, Estado e municípios na adoção de soluções conjuntas para a gestão dos resíduos sólidos.
Constitui objetivo da Política Estadual de Resíduos Sólidos o que se apresenta em: