Questão 3049305

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3049305

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.431/2006 - Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia

Ano: 2025 Banca: UNEB - Universidade do Estado da Bahia Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia

A Lei Nº 14564 DE 16/05/2023 que institui a PEAPO estabelece não apenas os princípios norteadores da agroecologia na Bahia, mas também um conjunto articulado de instrumentos destinados a sua efetivação. Nesse sentido, são instrumentos da PEAPO:

Alternativa A:
sistemas de irrigação controlada por satélite, os créditos carbono rurais e os convênios intermunicipais de exportação orgânica para mercados asiáticos.
Alternativa B:
as chamadas públicas de compras governamentais obrigatórias e o Sistema Único de Saúde para rastreio de resíduos químicos em organismos geneticamente modificados.
Alternativa C:
as compras públicas, os mecanismos de certificação participativa, os currículos contextualizados e o monitoramento de resíduos em diversos compartimentos ambientais.
Alternativa D:
as redes de supermercados orgânicos cadastrados na CEAPO, os cursos de agricultura convencional e os editais de exportação de commodities agroecológicas.
Alternativa E:
o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, os sistemas municipais de ensino não formal, a política nacional de sementes e o Código Florestal.

Estatísticas Cadernos

Questão 3049305

Continue estudando na plataforma