Questão
ID 3049295Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de São José do Hortêncio - RS
Ano: 2025 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Hortêncio
Com base no Código Tributário do Município de São José do Hortêncio (RS), e tendo em vista as disposições relativas às taxas, analise as afirmações a seguir e julgue V (verdadeiro) ou F (falso):
(_) O lançamento da taxa de coleta de lixo será efetuado mensalmente, de forma simultânea à respectiva arrecadação.
(_) A taxa de licença para execução de obras incide sobre aprovação de parcelamento do solo urbano.
(_) A taxa de expediente é devida pelo contribuinte que solicitar a prestação de serviço específico por parte do Município, cujo atendimento resulte na expedição de documentos. Um exemplo dessa taxa é a cobrança efetuada pela inscrição em concurso público.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?