Questão 3049244

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3049244

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Marau - RS

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Marau


Com base no Código de Posturas do Município de Marau/RS, analise as assertivas abaixo em relação às obrigações a serem cumpridas durante a execução das obras:

I. O alvará será mantido no local da obra juntamente ao projeto aprovado, a fim de comprovar o licenciamento da obra para os efeitos de fiscalização.

II. Após o término das obras, os tapumes deverão ser retirados no prazo máximo de 30 dias.

III. O responsável pela obra colocará em prática todas as medidas necessárias no sentido de evitar o excesso de poeira e a queda de detritos nas propriedades vizinhas.

Quais estão corretas?

Alternativas da questão 3049244
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