Questão 3049234

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3049234

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 272/2004 - Política e Sistema Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte


De acordo com a Lei Estadual nº 10.831/2021 (Código de Defesa e Proteção aos Animais), são considerados animais sinantrópicos

Alternativas da questão 3049234
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