Questão
ID 3049234Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar Nº 272/2004 - Política e Sistema Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte
Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte
De acordo com a Lei Estadual nº 10.831/2021 (Código de Defesa e Proteção aos Animais), são considerados animais sinantrópicos